1. Quem somos
Domus Tech, Unipessoal Lda é a entidade responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais. A plataforma Condomínio Digital é um produto seu. Para questões RGPD: dpo@condominio-digital.pt.
2. Que dados recolhemos
| Categoria | Dados | Base legal (RGPD art. 6.º) |
|---|---|---|
| Identificação do administrador | Nome, email, NIF, telefone, IBAN | Execução de contrato (b) |
| Identificação do condómino | Nome, email, fração | Interesse legítimo (f) |
| Dados financeiros | Quotas, pagamentos, comprovativos | Obrigação legal (c) |
| Documentos do condomínio | Actas, convocatórias, contratos | Obrigação legal (c) |
| Logs técnicos | IP, user-agent, acções, timestamps | Interesse legítimo (f) — segurança |
3. Para que usamos
Exclusivamente para prestar o serviço, comunicar (suporte, notificações, facturação) e cumprir obrigações legais. Não usamos os teus dados para publicidade nem partilhamos para esse fim.
4. Quanto tempo guardamos
- Conta activa: indefinidamente.
- Após cancelamento: 90 dias (reactivação possível); depois purga.
- Quotas/pagamentos/actas: 10 anos (obrigação legal PT) mesmo após cancelamento.
- Logs: 12 meses.
5. Subprocessadores
| Fornecedor | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Microsoft Azure / SQL Server | Hosting + BD | UE (Frankfurt) |
| SMTP do provedor | Emails transaccionais | UE |
| Sentry.io | Error tracking | UE |
| Stripe | Pagamentos | UE — DPA assinado |
| Firebase Cloud Messaging | Push notifications mobile | EUA — opt-in |
6. Os teus direitos (RGPD)
| Direito | Como exercer |
|---|---|
| Acesso (art. 15.º) | Perfil → Os meus dados |
| Rectificação (art. 16.º) | Editar no Perfil |
| Apagamento (art. 17.º) | Perfil → Eliminar conta |
| Portabilidade (art. 20.º) | Perfil → Exportar dados (JSON) |
| Limitação (art. 18.º) | Email DPO |
| Oposição (art. 21.º) | Perfil → Preferências |
Tempo máximo de resposta: 30 dias.
7. Reclamações
Direito a reclamar à CNPD.
8. Segurança
TLS 1.2+, BCrypt, JWT curto, 2FA TOTP opcional, rate limiting, audit log imutável, backups encriptados, isolamento multi-tenant.
9. Marketplace de parceiros
A plataforma inclui um Marketplace de Parceiros onde apresentamos empresas que prestam serviços relevantes para condomínios (seguros, manutenção, energia, etc.). A apresentação destas empresas pode envolver:
- Listagens verificadas — empresas curadas pela equipa Condomínio Digital (validamos NIPC, seguros profissionais e referências). O badge "Verificado" não constitui recomendação personalizada.
- Listagens patrocinadas — algumas empresas pagam uma taxa fixa mensal pela colocação no marketplace ou uma taxa por lead qualificado. Estas estão sempre identificadas com a etiqueta "Patrocinado", conforme o DSA e as boas práticas de transparência publicitária.
- Registo de cliques — quando clicas no botão "Visitar site" de um parceiro, registamos o evento (parceiro, categoria, momento). Não partilhamos a tua identidade com o parceiro através desse clique — ele só sabe que recebeu uma visita vinda da nossa plataforma. Se decidires contactar o parceiro depois, a relação é directa entre ti e ele e está fora do âmbito desta política.
- Métricas agregadas — partilhamos com cada parceiro relatórios agregados (total de cliques no período) sem dados identificáveis sobre ti.
O conteúdo editorial (categorias, descrições, ordem fora de slots patrocinados) não é influenciado por pagamentos de parceiros. Não recebemos comissão sobre contratos que celebres directamente com qualquer parceiro listado.
10. Cookies
Usamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento (sessão e preferências). Não usamos analytics, nem trackers de publicidade, nem partilhamos a tua navegação com terceiros.
11. Alterações
Comunicadas com 30 dias de antecedência por email + in-app.
Última actualização: 14 de Maio de 2026 (adicionada secção sobre Marketplace de Parceiros).